Todos os Documentos
Ofício SEI no176/2017/SEINFRA/MINC | Informa sobre procedimentos de utilização do saldo e rendimentos provenientes da aplicação financeira dos recursos transferidos. |
Modelo de Regimento Interno do CEU | Documento Modelo para a elaboração do Regimento Interno da Praça, que trata do equipamento em si, definindo a natureza e os usos de cada espaço, os horários de funcionamento e os direitos e deveres dos usuários. |
Modelo de Estatuto de Grupo Gestor | Documento Modelo para a elaboração do Estatuto do Grupo Gestor, que prevê a gestão compartilhada de forma tripartite, definindo a composição de cada segmento, os processos de eleição e as formas de atuação de tal Grupo, bem como direitos e deveres dos seus membros. |
Portaria nº 318, de 8/12/2016 | Altera a Portaria n.º 95, de 17 de setembro de 2014, que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social e Planejamento da Gestão do Programa Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), instituído pela Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010. |
Anexo I alterado pela Portaria nº 318, de 8/12/2016 | Orientações gerais para requerer recursos da Mobilização Social (alterado pela Portaria 318/2016). |
Anexo III alterado pela Portaria nº 318, de 8/12/2016 | REA Mobilização Social (alterado pela Portaria 318/2016). |
Portaria nº 95, de 17/09/2014 | Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social e Planejamento da Gestão do Programa Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), instituído pela Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010. |
Anexo I | Orientações gerais para requerer recursos da Mobilização Social. |
Anexo II | Termo de Referência Mobilização Social. |
Anexo III | REA Mobilização Social. |
Anexo IV | REF Mobilização Social. |
Principais alterações | Execução e prestação de contas das atividades de Mobilização Social dos CEUs: Saiba o que mudou com a Portaria nº 95, de 17 de setembro de 2014. |
Orçamento de Referência | Acesse o orçamento de referencia para ações de mobilização social em formato Excel. Nas abas você encontrará o orçamento de referencia dos módulos básico e complementar e a matriz para montar seu orçamento e três exemplos de composição possíveis, conforme a Portaria 95/2014. |
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 | Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados à meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural das Praças CEUs |
Anexo I Termo de Referência | Termo de Referência para realização da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural – TR |
Anexo II – REA | Modelo e instruções para elaboração de Relatório de Execução de Atividades – REA – da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural e comprovação de execução física do objeto |
Anexo III – REF | Modelo e instruções para elaboração de Relatório de Execução Financeira da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural – REF – e comprovação da execução financeira do objeto |
Anexo IV – Modelo de Ofício | Modelo de ofício para ratificação de interesse em receber recursos para execução da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural nas Praças CEUs, contendo designação do órgão e servidor responsáveis pela Coordenação Executiva da meta |
Ativação Territórios de Vivência | Acesse aqui os Relatórios Devolutivos das Ativações dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
Ativação Territórios de Vivência | Acesse aqui a continuação dos Relatórios Devolutivos das Ativações dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
Balanço | Acesse aqui o Balanço das ações de Mobilização Social. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
Boas Práticas | Acesse aqui o Mapeamento de Boas Práticas e oportunidades para modelos de inclusão produtiva e difusão dos empreendedores dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
Empreendimentos Modelo | Acesse aqui o Mapeamento de empreendimentos criativos modelos. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
Formação em Gestão | Acesse aqui o Documento metodológico para formação em gestão do empreendedor cultural. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
Implementação dos CEUs | Acesse aqui a Análise da implementação dos CEUs. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
Mapeamento 13 Estados | Acesse aqui o Mapeamento estruturado em 13 estados estratégicos para o viés da Economia Criativa. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
Metodologia do Mapeamento dos TVs | Acesse aqui o Documento da Metodologia do Mapeamento dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
Estratégia de apoio aos entes federados | Acesse aqui o Documento Mobilização Compartilhada – Estratégia de Apoio aos Entes Federados. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
Parcerias Estratégicas | Acesse aqui o Documento analítico de parcerias estratégicas em 12 Estados e Distrito Federal. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
Cultura e Saúde | Acesse aqui o Documento Diálogos sobre políticas integradas sobre cultura e saúde. |
Atas de Registro de Preços | Acesse aqui as atas para aquisição de Livros, Equipamentos Cênicos e Materiais e Equipamentos Esportivos. |
Sistema de Gestão | Acesse aqui a apresentação de procedimentos de uso e preenchimento do novo Sistema de Gestão. |
Modelos de Regimento Interno do CEU e Estatuto do Grupo Gestor | Conheça os documentos que estabelecem diretrizes para o funcionamento e para a gestão compartilhada dos CEUs. |
Manual do Sistema | Já está disponível o novo manual do Sistema de Gestão dos CEUs. |
Principais alterações | Execução e prestação de contas das atividades de Mobilização Social dos CEUs: Saiba o que mudou com a Portaria nº 95, de 17 de setembro de 2014. |
Orçamento de Referência | Acesse o orçamento de referencia para ações de mobilização social em formato Excel. Nas abas você encontrará o orçamento de referencia dos módulos básico e complementar e a matriz para montar seu orçamento e três exemplos de composição possíveis, conforme a Portaria 95/2014. |
Cartilha de Mobilização Social | Acesse a Cartilha de Orientações para Ações de Mobilização Social. |
Apresentações Seminários Regionais | Documentos em extensão ppt, contendo todas as apresentações realizadas no I Seminário Regional dos CEUs. |
Parecer nº151 de 01/03/2013 | Parecer que demonstra a possibilidade de contratação direta em caso de licitação deserta. |
Manual de Contratação | PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, Manual de Instruções para Contratação e Execução |
Manual de Seleção | Manual de Instruções para Seleção das Praças do PAC |
Portaria nº 72 de 19/08/2013 | Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUS, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e dá outras providências. |
Portaria nº 122 de 04/09/2012 | Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
Portaria nº 117 de 16/08/2012 | Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
Portaria nº 111 de 06/08/2012 | Concede ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, prazo para adequação de projeto de referência à nova área para construção do Centro das Artes e Esportes – CEU. |
Portaria nº 93 de 05/07/2012 | Prorroga o prazo estabelecido no item 8.1.2.1 do Anexo I da Portaria nº 14, de 2012, até o dia 30 de julho de 2012, para cumprimento de condicionante apresentada pelo proponente quando da assinatura do Termo de Compromisso, vinculada à autorização para o início das obras. |
Portaria nº 14 de 28/02/2012 | Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
Portaria nº 125 de 13/12/2011 parte 1 | Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
Portaria nº 125 de 13/12/2011 parte 2 | Link de acesso a portaria – Parte 2 |
Portaria nº 92 de 13/10/2011 | Complementa calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
Portaria nº 108 de 17/08/2011 | Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
Portaria Interministerial 507/2011 | Acesse a portaria que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. |
Propostas Selecionadas Grupo I | Acesse aqui a PORTARIA No- 484, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010, que torna público o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo I. |
Propostas Selecionadas Grupo II | Acesse aqui a PORTARIA No- 504, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, que torna público, na forma do Anexo, o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo II. |